Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma RTSMM Store (doravante “Plataforma”, “nós” ou “nosso”), um painel de serviços de marketing em redes sociais (SMM). Ao criar conta, adicionar saldo ou realizar pedidos, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Objeto e natureza do serviço

A Plataforma intermedia a contratação de serviços digitais de SMM (tais como seguidores, curtidas, visualizações, comentários e correlatos) junto a provedores externos. Atuamos como revenda/painel, não como rede social. Não somos afiliados, endossados ou parceiros oficiais do Instagram, Meta, TikTok, YouTube, Google, Facebook, Telegram, Kwai ou quaisquer outras plataformas citadas.

2. Cadastro e conta

Você deve fornecer dados verdadeiros, manter a segurança da senha e notificar uso indevido. É proibido criar contas com o único fim de fraude, abuso de bônus, chargeback indevido ou violação destes Termos. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de abuso, inadimplência, suspeita de fraude ou violação de políticas de terceiros.

3. Saldo, pagamentos e preços

O saldo creditado na Plataforma é pré-pago e destina-se exclusivamente a pedidos de serviços nela oferecidos. Preços, margens e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento para refletir o fornecedor e a política comercial. Pagamentos via PIX ou outros meios seguem as regras do processador. Bônus, quando existirem, são promocionais e podem ser revogados em caso de abuso.

Saldo não utilizado, em regra, não é reembolsável em dinheiro, salvo quando a legislação aplicável exigir ou quando decidirmos por equidade em caso concreto (ex.: falha comprovada da Plataforma antes de qualquer consumo).

4. Pedidos e entrega

Ao confirmar um pedido, o valor é debitado do saldo e a ordem é enviada ao fornecedor. Tempos de início e conclusão são estimativas (incluindo tempo médio exibido) e não constituem prazo fixo garantido. Atrasos podem ocorrer por filas, limites das redes sociais, links incorretos, contas privadas, bloqueios ou instabilidades do fornecedor.

É sua responsabilidade fornecer link/@ corretos, públicos e compatíveis com o serviço. Pedidos com dados inválidos, perfil privado ou violação das regras da rede social podem falhar sem reembolso integral, a critério técnico do fornecedor e da análise do suporte.

5. Senhas e dados sensíveis

Jamais solicitamos senha de redes sociais. Não envie senhas a ninguém alegando ser nossa equipe. Tratamos dados pessoais conforme nossa política e a legislação aplicável (incl. LGPD), para operação da conta, pagamentos, suporte e comunicações relacionadas ao serviço.

6. Refill, cancelamento e reembolso de pedidos

Refill (reposição) só está disponível quando o serviço e o fornecedor o permitem e dentro das condições deles. Cancelamentos e reembolsos parciais/totais dependem do status no fornecedor e da política de cada serviço. Em cancelamento elegível, o crédito costuma retornar como saldo na Plataforma.

7. Uso aceitável e proibições

É vedado usar a Plataforma para: atividades ilícitas; spam massivo ilegal; assédio; conteúdo que viole direitos de terceiros; engenharia social; ataques; ou qualquer uso que viole termos das redes sociais de destino de forma que exponha a Plataforma a risco legal. Você é o único responsável pelo uso dos serviços em suas contas e campanhas.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Plataforma e seus operadores não respondem por: (a) quedas orgânicas após a entrega; (b) banimentos, restrições ou mudanças de algoritmo das redes sociais; (c) lucros cessantes, perda de chance ou danos indiretos; (d) indisponibilidade temporária de fornecedores ou processadores de pagamento; (e) resultados de marketing, vendas ou engajamento além da quantidade/serviço efetivamente processado.

Em qualquer hipótese, nossa responsabilidade agregada limita-se, em regra, ao valor do pedido ou saldo diretamente relacionado ao evento reclamado.

9. Propriedade intelectual

Marcas, layout, código e materiais da Plataforma pertencem a nós ou a licenciadores. Marcas de terceiros (Instagram, TikTok etc.) pertencem a seus titulares e são usadas apenas de forma descritiva.

10. Comunicações

Podemos enviar e-mails operacionais (confirmação, segurança, pedidos) e, quando aplicável, comunicações sobre atualizações da Plataforma. Você pode solicitar exclusão de listas promocionais; e-mails transacionais essenciais podem continuar.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada na Plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação da nova versão, quando permitido por lei.

12. Contato

Dúvidas: utilize o suporte no painel (tickets/WhatsApp) ou o e-mail de suporte configurado nas configurações do site.

Documento inspirado em práticas comuns de painéis SMM e boas práticas de transparência ao consumidor. Última atualização: agosto/2026 · RTSMM Store.